Aviso de Transferências Internacionais
Este aviso complementa a Política de Privacidade e reúne as informações exigidas sobre os fluxos em que dados podem ser tratados fora do Brasil. O controlador responsável pelos dados próprios da conta e da segurança do Velune é RODRIGO BACILA BORGES DA SILVA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ 45.517.169/0001-51, Curitiba, Paraná, Brasil. Contato: [email protected].
1. Forma, finalidade e duração
Dados são transmitidos por conexão criptografada a fornecedores contratados somente quando necessário para operar a conta e os prontuários, executar recursos de inteligência artificial solicitados pelo profissional, entregar notificações push opcionais, gerir a assinatura do plano, diagnosticar falhas ou receber mensagens de privacidade e suporte. Cada envio dura o tempo necessário para a solicitação ou sincronização correspondente e pode se repetir enquanto a conta ou o recurso estiver ativo.
O conteúdo da conta e dos prontuários permanece enquanto a conta existir ou até sua exclusão. Entre os prazos técnicos mais curtos estão: recibos push da Expo, até 24 horas; eventos sanitizados do Sentry e registros de monitoramento de abuso da OpenAI, até 30 dias; token push inativo, até 90 dias; e logs mínimos do aplicativo, 190 dias. Registros necessários para solicitações de privacidade podem permanecer por cinco anos e mensagens de suporte por 24 meses. Obrigações legais ou financeiras podem exigir conservação específica.
2. Países, dados compartilhados e finalidades
- Google: Brasil, Estados Unidos e países em que seus subprocessadores operam. Pode receber dados de conta e prontuário, busca de locais, token e aviso push genérico e mensagens enviadas ao Canal de Privacidade ou suporte, para infraestrutura, autenticação, busca, entrega de avisos e e-mail corporativo.
- OpenAI: Estados Unidos e países em que seus subprocessadores operam. Pode receber áudio, texto e projeções clínicas minimizadas para transcrição, estruturação e resumo solicitado pelo profissional.
- Expo e Apple: Estados Unidos e países usados por suas infraestruturas e subprocessadores. Podem receber dados técnicos de compilação, token e aviso push genérico, identificador autorizado e dados de compra para distribuição, autenticação, faturamento e entrega de avisos.
- RevenueCat: Estados Unidos e países em que seus subprocessadores operam. Pode receber identificador pseudônimo, produto, direito de acesso e transação para gerir a assinatura.
- Sentry: Estados Unidos e países em que seus subprocessadores operam. Pode receber versão, plataforma e erros técnicos sanitizados para estabilidade e diagnóstico.
- Cloudflare: rede global, inclusive Estados Unidos e União Europeia. Pode receber metadados técnicos de acesso ao site para DNS e segurança de borda.
3. Responsabilidades e segurança
O Velune seleciona e supervisiona os fornecedores dentro de sua esfera de atuação; eles devem tratar os dados conforme a finalidade contratada. O profissional ou a clínica é responsável pelos dados de terceiros que insere no prontuário, e o Velune os trata conforme suas instruções. São aplicadas medidas compatíveis com o fluxo, como minimização, criptografia em trânsito, controle de acesso, confidencialidade e exclusão.
4. Direitos
O titular pode exercer os direitos previstos na LGPD, inclusive pedir informação, acesso, correção ou eliminação, pelo Canal de Privacidade, e pode peticionar perante a ANPD. Tutores e outros titulares externos devem procurar primeiro o profissional ou a clínica responsável pelo prontuário; o Velune auxilia tecnicamente quando cabível.